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LISTA TRÍPLICE
CCJC aprova fim da lista tríplice em eleição para reitores das IFES
Data de Publicação: 29/11/2023
Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.699/2011, que aborda a designação de dirigentes nas universidades e institutos federais. Conforme a proposta, redigida pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), em substituição à lista tríplice, serão enviados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. O texto segue agora para o Senado Federal, mas sem precisar de aprovação pelo plenário.
Conforme o texto do PL, os presidentes e vice-presidentes das universidades federais serão designados pelo chefe de Estado, com um mandato de quatro anos e a possibilidade de uma recondução ao mesmo cargo. Essa recondução ocorrerá após uma eleição direta por meio de chapas para reitor e vice-reitor, envolvendo a participação da comunidade acadêmica. Além disso, as normas de cada universidade podem permitir a participação de representantes de entidades da sociedade civil nesse processo.
A iniciativa de abolir a lista tríplice contou com o respaldo da Fasubra, Andifes, e de outras entidades sindicais, que lutaram, de forma intensiva, para os parlamentares tivessem conhecimento do texto e o aprovassem.
O fim da lista tríplice representa um passo significativo em direção a uma universidade com um ambiente mais comprometido com a democracia, o que, por conseguinte, faz com que a Educação seja mais valorizada.
(Com informações e imagem da Agência Câmara)