Presidente sanciona LOA 2025

O presidente da República sancionou, ontem (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida, apesar de ter sido aprovada com mais de três meses de atraso, viabiliza a execução das ações planejadas pelo governo e permite a implementação dos compromissos assumidos com as servidoras e servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) durante a greve de 2024.

A aprovação da LOA ocorre após forte mobilização das categorias do serviço público federal. Nos últimos meses, TAEs da Educação protagonizaram ações em Brasília, como manifestações em aeroportos, protestos na Câmara dos Deputados e visitas aos gabinetes de parlamentares e órgãos do governo. O movimento foi essencial para destravar a tramitação e evitar novos adiamentos.

Reajustes

Com a LOA sancionada, o reajuste acordado com a categoria TAE será incorporado à folha de pagamento a partir de maio. 

A lei também reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.518.

Orçamento

A proposta orçamentária estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, com exclusão dos precatórios do limite de gastos. Também foram sancionados R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, R$ 170,7 bilhões para despesas discricionárias do Executivo e R$ 57,6 bilhões para o Novo PAC.

Mobilização continua 

Apesar da sanção da LOA, a luta não termina. A mobilização continuará para garantir que todos os acordos firmados durante a greve de 2024 sejam efetivados. 

O movimento sindical seguirá atento à implementação dos reajustes e demais conquistas, e exigirá que a valorização da categoria e o fortalecimento da Educação Pública deixem de ser apenas promessas.