MGI remarca reunião sobre reposicionamento dos aposentados para quarta-feira (7)

A reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute o Termo de Acordo nº 11/2024, relacionado ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), foi remarcada para a próxima quarta-feira, 7 de novembro. Inicialmente agendada para 29 de outubro, a reunião, que ocorre no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), teve a data alterada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, setor do MGI, justificou a mudança de data pela necessidade de um “aprofundamento técnico mais detalhado do tema” a ser tratado no encontro.

Na pauta, está a análise da cláusula nona do acordo de greve da carreira TAE, que aborda o reposicionamento dos aposentados. Conforme o termo, aposentados enquadrados no PCCTAE com base no tempo de Serviço Público Federal passarão por um estudo de impacto e análise técnica, com previsão de conclusão até dezembro de 2024. Em caso de viabilidade, a implementação está prevista para 2025.