O que pretendem o Governo e a UFS com a implantação dos programas de Gestão?

GT Carreira analisa as possibilidades de avanços e retrocessos da implementação do teletrabalho na UFS e indica o modelo que poderia ser mais adequado à realidade dos TAE´S

A experiência do trabalho remoto durante a pandemia acelerou as investidas do governo federal para implementação do teletrabalho de forma definitiva no serviço público. A partir da publicação da Instrução Normativa nº 65/2020 do Ministério da Economia (ME) houve um movimento em diversos órgãos, especialmente nas instituições de ensino, objetivando a implantação de programas de gestão com esta finalidade. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS) a Portaria nº 74/2021/GR designou uma Comissão específica para discutir e elaborar o seu próprio Programa e a Portaria nº 1.147/2021/GR, que implementa a etapa piloto do Programa de Gestão no âmbito da Universidade Federal de Sergipe (PGUFS).

O teletrabalho já era uma realidade na dinâmica da organização da força de trabalho em diversos setores do serviço público, como o INSS, a CGU e o Judiciário. Levantamentos divulgados pelo Ministério da Economia indicaram que até julho de 2020 cerca de 95% dos servidores federais de educação estiveram em trabalho remoto[1] – ou seja, realizando suas atividades laborais fora da instituição. O que as pesquisas não revelaram é que se trata de um formato diverso do teletrabalho previsto nos programas de gestão orientados pelo Ministério da Economia.

Diante desta realidade, em abril de 2021, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), através do GT Carreira, orientou que os sindicatos de base criassem grupos de trabalho locais para formular suas análises e propostas sobre o tema. Evidentemente o foco dos estudos realizados pelas administrações e gestões de cada universidade seria a economia de gastos com a implantação da instrução normativa, não necessariamente o interesse do/a trabalhador/a. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, essa redução de gastos somou um valor superior a R$ 1,4 bilhão no período de março de 2020 a junho de 2021[2].

Desde 2018, quando o governo Temer publicou a IN 001/2018, o SINTUFS debate e acumula posicionamentos sobre a temática do Teletrabalho. Ao contrário do intento da Reitoria da UFS em realizar a implementação da modalidade de forma aligeirada, o Sindicato entende a necessidade de alcançar o maior número de trabalhadores/as com informações acerca dos ganhos e prejuízos sobre a adoção do programa de gestão. Em 28 de abril de 2021 convocou a base e a Comissão Interna de Supervisão (CIS) para constituir o GT Carreira do SINTUFS com o objetivo de realizar estudos sobre a temática, indicar mecanismos normativos que pudessem garantir a manutenção dos direitos retirados pela IN65 e servir de eixo para negociação com o Congresso e o Governo Federal.

Nesse contexto, o Sindicato vem tornar público parte do acúmulo do GT Carreira em que expõe as contradições, vantagens e desvantagens do teletrabalho. Analisamos a IN 65/2020/ME, ponto a ponto, a fim de identificar os principais problemas que afetariam os/as trabalhadores/as, bem como elaborar alternativas para dialogar em âmbito nacional e local, buscando tornar a modalidade de teletrabalho uma vantagem e não um ônus para a categoria. Destacamos como principais problemas do modelo proposto pelo Governo Federal e implementado de forma piloto na UFS: a) Falta de isonomia; b) Unilateralidade e desproporcionalidade das metas e prazos, com tendência a sobrecarga de trabalho; c) Transferência do custo e manutenção dos equipamentos e ferramentas de segurança da informação para o/a trabalhador/a; d) Tendência de parcialidade nos relatórios e avaliações, inclusive para desligamento; e) Questões relacionadas à saúde física e mental dos trabalhadores. Posteriormente será apresentada a segunda parte do estudo, relativa à análise da pesquisa realizada pela Comissão do Programa de Gestão, composta por dez membros indicados pela gestão da UFS e apenas um representante sindical do SINTUFS e um da ADUFS.

Ressaltamos que não somos contra o teletrabalho, desde que este preserve nossos direitos e esteja adequado às especificidades do nosso trabalho na universidade. Por isso, convidamos a todas e todos a conhecerem os documentos elaborados pelo GT Carreira e participarem das discussões na live do dia 7 de outubro e Assembleia Geral em 14 de outubro.