Debate sobre Estatuinte marca segundo dia de mobilização das/os TAEs da UFS

Nesta quarta-feira (16), o Sintufs promoveu o debate sobre o Regimento do Processo da Estatuinte da UFS, no miniauditório do CCET, com participação presencial e virtual. A atividade integrou o segundo dia da mobilização nacional de 48h, convocada pela Fasubra, em defesa do cumprimento do Acordo de Greve e contra a Reforma Administrativa.

A pauta da Estatuinte foi escolhida por se tratar de uma reivindicação histórica da comunidade universitária, defendida desde a greve de 2012. A proposta é elaborar um novo Estatuto para a UFS, substituindo o que está em vigência desde o período da ditadura militar, que não reflete a estrutura e as demandas atuais da universidade. 

Apesar de algumas atualizações pontuais ao longo dos anos, categorias como a TAE seguem com baixa representação nos espaços deliberativos, entre outras distorções que precisam ser corrigidas.

Em 2019, uma minuta chegou a ser elaborada, mas não avançou. O texto concentrava atribuições na Reitoria, inclusive no processo de escolha da Comissão, e acabou sendo engavetado com o avanço do autoritarismo na instituição.

A proposta atual revoga a minuta de 2019 e traz novas diretrizes. O foco do debate foi a formação da Comissão Geral, responsável por organizar o processo da Estatuinte. 

Entre os pontos que foram defendidos estão, por exemplo: a paridade entre as categorias (TAEs, docentes e estudantes), representação de gênero e uma melhor organização das comissões temáticas.

O sindicato também defende que, antes da instalação da Estatuinte, a universidade realize seminários e plenárias abertas, garantindo a ampla participação da comunidade na construção coletiva de um novo Estatuto.

A luta por uma UFS democrática passa pela revisão de suas bases institucionais. Seguiremos atuando em cada etapa do processo, em defesa de um regimento participativo e de uma universidade verdadeiramente plural.