AGE delibera manutenção da greve e aguarda publicação do RSC

A avaliação da greve e os informes sobre o andamento das pautas nacionais marcaram a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sintufs realizada na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Adufs, com transmissão pelo Meet. 

A atividade reuniu a categoria para atualizar os debates sobre as negociações com o governo federal, discutir os próximos passos da mobilização e deliberar encaminhamentos relacionados às reivindicações da greve.

Regulamentação do RSC

A principal pauta discutida foi sobre a avaliação da greve e sobre o andamento da regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). De acordo com as informações repassadas à categoria, o documento já está na Casa Civil e teria sido assinado, faltando apenas a publicação oficial do decreto. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta semana.

Durante o debate, foi ressaltada a importância de conhecer o texto final publicado para verificar se houve alterações em relação à proposta construída nas negociações. Até a oficialização do decreto, a orientação é acompanhar o processo e aguardar a publicação.

Debate sobre as 30 horas e democratização das universidades

Também foi informado que o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar uma regulamentação sobre a jornada de 30 horas para servidoras/es não apenas das universidades federais, mas também para outras categorias do Executivo Federal.

Outro ponto destacado foi o compromisso assumido pelo MEC de abrir mesas de discussão sobre democratização nas universidades. A pauta é resultante de uma luta histórica do movimento sindical, sobretudo diante da necessidade de ampliar a participação da comunidade universitária nos processos decisórios das instituições federais de ensino.

Encaminhamentos aprovados

Após os debates, a categoria aprovou, por ampla maioria, a continuidade da greve até a publicação do decreto de regulamentação do RSC. Depois da publicação, uma nova AGE será convocada para reavaliar o movimento e discutir os próximos encaminhamentos.

Ainda na reunião, foram aprovados os nomes de Valmir dos Santos e Wagner Vieira como delegados para compor o Comando Nacional de Greve.

GT do RSC na UFS

Nos informes, também foi apresentado o andamento dos trabalhos do GT do RSC da UFS. Segundo o repasse feito à categoria, os encaminhamentos internos já foram concluídos e o grupo aguarda agora a regulamentação nacional.

Após a publicação do decreto, o material elaborado pelo GT deverá ser apresentado no Conselho Universitário. Com a aprovação, os processos de solicitação poderão ser iniciados.

Mais informações serão divulgadas após a publicação do decreto

Escala 6x1 e mobilização virtual

No ponto “O que ocorrer”, foram aprovados por unanimidade dois encaminhamentos. O primeiro deles foi que o Sintufs cobre formalmente da UFS, por meio de ofício, a mudança na escala de trabalho das/os terceirizadas/os da universidade, garantindo o fim da escala 6x1 sem redução salarial. A reivindicação segue entendimento já anunciado pelo governo federal para trabalhadoras/es terceirizadas/os da administração pública federal.

O segundo encaminhamento aprovado foi a realização de uma mobilização virtual para pressionar o deputado federal Rodrigo Valadares a retirar posicionamentos contrários ao debate sobre o fim da escala 6x1, pauta que tem mobilizado sindicatos e trabalhadoras/es em todo o país.