AGE aprova continuidade da greve após avaliação de reunião da Fasubra com MEC

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na manhã desta segunda-feira (18), debateu os rumos do movimento paredista da categoria. A principal pauta da atividade foi a avaliação da greve, a partir dos encaminhamentos apresentados na reunião entre a Fasubra e o Ministério da Educação (MEC), ocorrida na última quarta-feira (13).

Após a análise dos pontos debatidos nacionalmente, a base aprovou, por ampla maioria, a manutenção da greve e a realização de uma nova assembleia na próxima segunda-feira (25), quando será feita outra avaliação do movimento.

Avaliação da Greve

Durante a AGE, foi realizada a leitura da ata da reunião entre a Fasubra e o MEC, seguida de debate sobre cada um dos pontos presentes no documento.

Entre os avanços apresentados estão encaminhamentos relacionados à capacitação e ao desenvolvimento na carreira, além da retomada de debates no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão (CNS).

Também foram informadas iniciativas para criação de grupos de trabalho voltados a temas como saúde do trabalhador, pós-graduação, democratização nas IFES, revisão de atribuições, racionalização de cargos e realização de concursos para intérpretes de LIBRAS.

A reunião ainda trouxe informes sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Sobre o tema, foi informado que a minuta do decreto está em fase final de análise jurídica, com expectativa de publicação nos próximos dias.

Após a discussão dos encaminhamentos e avaliação do conteúdo apresentado, a base também votou reconhecendo a reunião como positiva e pela aceitação das tratativas realizadas até o momento.

PL 6238/2025

No ponto de informes, também foi apresentada a preocupação da categoria com o Projeto de Lei 6238/2025, de autoria do deputado federal João Daniel. O texto propunha enquadrar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como neurodivergentes, retirando o entendimento atual enquanto pessoas com deficiência.

Durante o debate, foi destacado que, pelas legislações vigentes, pessoas com deficiência possuem acesso a direitos e políticas específicas. A preocupação levantada na assembleia foi de que uma possível mudança de classificação pudesse abrir margem para interpretações que comprometessem esses direitos.

Segundo informes apresentados na AGE, o deputado negou que essa fosse a finalidade do projeto.

Como encaminhamento, foi aprovado por unanimidade o convite ao parlamentar para um debate com a comunidade universitária e demais setores interessados, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema e explicar os objetivos do PL.

Após o encerramento da assembleia, a coordenação do Sintufs buscou novas informações e tomou conhecimento de que o deputado arquivou o projeto, sobretudo após a mobilização do movimento de pessoas com TEA.

Benefício Capita Saúde Suplementar

Também foi reforçado o comunicado enviado pela UFS sobre a necessidade de apresentação da declaração de gastos com plano de saúde por servidoras/es que receberam o benefício Per Capita Saúde Suplementar ao longo de 2025.

A exigência está prevista na Instrução Normativa (IN) GABIN/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025, que estabelece a comprovação anual para manutenção do benefício.

O Sintufs já está disponibilizando as declarações para filiadas/os/es conveniadas/os/es a planos de saúde através do sindicato. As solicitações podem ser feitas pelos e-mails “saude.sintufs@gmail.com” ou “sintufs.secretaria@gmail.com”.

Mais informações sobre a instrução normativa podem ser obtidas junto à UFS pelo e-mail “dibase@academico.ufs.br” ou pelos telefones (79) 3194-6483 e 3194-7181.