PL que extingue lista tríplice para reitorias é aprovado na Câmara

Foi aprovado nesta terça-feira (03), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 5.874/2025, que extingue a lista tríplice para a nomeação de reitores e reitoras das universidades federais. A proposta incorpora o texto do PL nº 2.699/2011 e representa um avanço histórico na defesa da autonomia universitária.

A medida fortalece a democracia nas instituições federais de ensino ao garantir que a escolha das gestões respeite a vontade expressa das comunidades acadêmicas.

Além disso, o projeto aprovado cria cerca de 16 mil cargos no Ministério da Educação, outros 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

O Projeto de Lei segue agora para tramitação no Senado Federal, etapa decisiva para a consolidação desse marco para o ensino superior.