TAEs mantêm greve e aguardam publicação do RSC para definir próximos passos

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria TAE, realizada na manhã des segunda-feira (22) no auditório do CCET, aprovou a continuidade da greve até a publicação do decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

A categoria também deliberou pela convocação de uma nova assembleia na próxima sexta-feira, caso a regulamentação seja publicada nos próximos dias. Se o decreto não for divulgado até o fim da semana, uma nova AGE deverá ser realizada na próxima terça (30) ou quarta-feira (01) para reavaliar o movimento e definir os próximos encaminhamentos.

Avaliação da greve

Durante a AGE, a categoria fez uma avaliação do movimento paredista e dos avanços conquistados ao longo dos quase quatro meses de mobilização nacional.

Entre os resultados destacados está a regulamentação da aceleração da progressão por capacitação para aposentadas/os e pensionistas. A medida garante que servidoras/es que se aposentaram antes de 2025 também possam ser contempladas/os, desde que possuam os cursos e certificações exigidos para instrução dos processos e que não tenham atingido o topo da carreira. 

Outro tema debatido foi a reunião realizada entre os ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com informações repassadas à Fasubra, a Casa Civil não deverá promover alterações no texto do decreto do RSC, que atualmente tramita na etapa final de análise. A informação é muito positiva, especialmente diante das preocupações existentes sobre possíveis mudanças em critérios relacionados à qualificação profissional e à participação sindical na composição das pontuações.

Outra conquista debatida foi publicação da Portaria MEC nº 549/2026, que instituiu um Grupo de Trabalho responsável por elaborar propostas voltadas ao aperfeiçoamento da gestão das instituições federais de ensino. A avaliação apresentada foi que o espaço poderá contribuir para o debate de pautas históricas da comunidade universitária, incluindo a ampliação da participação democrática e a discussão sobre a paridade entre os segmentos que compõem as universidades.

Além disso, foi a repassado a base a solicitação feita pela Fasubra para que os CLGs realizem uma análise da greve. Dentro dessa perspectiva, os integrantes do Comando Local de Greve (CLG) destacaram a redução da participação nas atividades de mobilização observada nas últimas semanas. A avaliação é de que esse cenário está relacionado, entre outros fatores, ao desgaste acumulado após mais de três meses de paralisação e intensa agenda de atividades.

A categoria também ressaltou a importância de considerar o contexto atual do movimento para avaliar os próximos passos da luta e os desafios colocados para sua continuidade.

Informes

Nos informes, o CLG comunicou que encaminhou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) solicitação de reunião para discutir a regulamentação da jornada em regime de plantão 12x60 na UFS. A proposta é construir uma instrução normativa que estabeleça critérios e procedimentos para a aplicação da modalidade na instituição.

Também foi informado que a reunião, prevista para a última sexta-feira (19), sobre o funcionamento do Hospital Universitário (HU) durante a greve foi remarcada para esta segunda-feira. A discussão ocorre após questionamentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF). Conforme pactuado em reunião anterior, entre a gestão da UFS, a direção do hospital e o CLG, o sindicato e os/as médicos/as veterinários/as já elaboraram um documento que servirá de base para a resposta institucional a ser construída conjuntamente pelas três representações.